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Consulta pública: manual sobre alianças público-privadas na gestão de resíduos sólidos

31/01/2015

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O Grupo de Trabalho de Resíduos Sólidos do Instituto Ethos convida a sociedade civil e demais setores para participar do processo de consulta pública para a elaboração da publicação Princípios e Critérios para a Elaboração de Alianças Público-Privadas para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

O processo de consulta vai até as 18h00 de 25 de fevereiro de 2015.

A publicação é uma iniciativa do Grupo de Trabalho de Resíduos do Instituto Ethos, com participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Fundación Avina e Giral Viveiro de Projetos.

Para acessar a versão preliminar da publicação para consulta pública, clique aqui.

Caso queira atender a esta consulta pública, use, por favor, o formulário apropriado. Para acessá-lo, clique aqui.

Esse formulário tem por finalidade receber contribuições de diferentes atores sociais, a fim de elaborarmos coletivamente princípios e critérios que apontem para os melhores caminhos a seguir na gestão de resíduos sólidos urbanos recicláveis, com a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis.

Para o preenchimento do formulário, observe, por favor, as seguintes instruções:

Para preenchimento do formulário, observe, por favor, as seguintes instruções:

1. A participação se dá apenas mediante utilização desse formulário.

2. O formulário para envio de contribuições estará disponível no sítio eletrônico do Instituto Ethos (www.ethos.org.br).

3. Depois de preenchido, o formulário deverá ser enviado por e-mail ao Instituto Ethos, para o endereço secretaria.residuos@ethos.org.br, com cópia para mateus@giral.com.br e janaina@giral.com.br.

4. Os comentários e sugestões serão recebidos no período de 28/01/2015 a 13/02/2015.

5. As contribuições recebidas fora do prazo ou que não forem enviadas a partir desse formulário não serão consideradas na elaboração do documento final.

6. Ao término do prazo da consulta pública e após avaliação e sistematização pela equipe da Giral Viveiro de Projetos, será disponibilizado um relatório contendo a análise das contribuições.

7. A versão consolidada das reflexões submetidas a consulta pública também será disponibilizada para o público.

8. Esse processo contribuirá para a elaboração de princípios e critérios para a elaboração de alianças público-privadas na gestão de resíduos sólidos com a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis nos municípios brasileiros.

Contando com sua participação, agradecemos!

Princípios e Critérios para a Elaboração de Alianças Público-Privadas para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – Versão Preliminar para Consulta Pública

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