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Segunda edição dos Indicadores de Transparência elaborados pelo Ethos mostra avanços nas prefeituras. Natal foi a única cidade cuja nota diminuiu.

O Instituto Ethos divulgou nesta terça-feira (3/12), em São Paulo, o resultado da segunda aplicação dos Indicadores de Transparência Municipal das cidades-sede da Copa 2014. Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte foram os destaques positivos, superando os 70 pontos no índice, que vai de zero a 100. Natal foi o destaque negativo, pois diminuiu a pontuação em relação à primeira edição.

O levantamento mostrou uma evolução em relação a novembro de 2012, quando foi publicada a primeira edição. Na ocasião, nenhuma das doze cidades-sede havia ultrapassado os 50 pontos. As mais bem colocadas foram Porto Alegre e Belo Horizonte, com respectivamente 49,92 e 49,86 pontos. Todas as outras cidades não haviam ultrapassado os 19 pontos.

Na edição de 2013, o Governo do Distrito Federal assumiu a ponta do ranking, com 77,26 pontos, seguido de Porto Alegre e Belo Horizonte, novamente quase empatados, com 71,82 e 70,33, respectivamente. As três foram classificadas com um nível alto de transparência pelo instituto. A cidade do Rio de Janeiro foi outra que ultrapassou a marca de 50% no índice, mas por muito pouco, fazendo 50,37 pontos.

Já Cuiabá bateu na trave e, nesta edição, fez 49,08. A capital mato-grossense é um exemplo de como é possível melhorar em pouco tempo. No levantamento de 2012, ela foi a mais mal avaliada, com apenas 10,38 pontos. Curitiba, com 45,87, se junta a Cuiabá e Rio de Janeiro na trinca de cidades classificadas com nível de transparência médio.

Quatro cidades foram classificadas com transparência baixa: São Paulo, Recife, Manaus e Fortaleza. Fecham a lista das duas piores cidades, com nível muito baixo de transparência, Salvador e Natal. Na aplicação de 2013, a capital potiguar fez apenas 12,21 pontos, três a menos do que em 2012, quando havia feito 15,75.

O que são os indicadores?

Os Indicadores de Transparência, umas das ações do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, são uma ferramenta que permite medir de maneira objetiva a transparência e os canais de participação da população em relação aos investimentos públicos para a realização do Mundial de 2014.

“As ferramentas que estão sendo construídas agora para a Copa poderão ser usadas também no após o evento”, explicou Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos. Abrahão anunciou também que a avaliação dos indicadores de transparência continuará a ser feita depois de 2014, numa iniciativa coordenada pela Articulação Brasileira de contra a Corrupção e Impunidade (Abracci) e a Amarribo Brasil.

A nota dos Indicadores de Transparência é composta por meio de 90 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: Informação e Participação. Na primeira parte, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, tais como os portais de internet, telefones e as salas de transparência. No quesito Participação, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias.

Pergunta-se, por exemplo, se a Matriz de Responsabilidade está disponível no site, se a Execução Orçamentária Geral é divulgada, se o site permite download da base de dados, se existe espaço físico para o cidadão fazer pedidos de acesso informação sobre a Copa e se o telefone para solicitar informação é gratuito.

Cidade de Referência

A transparência das cidades-sede ainda pode melhorar e atingir um nível muito alto de transparência. Para isso, os governantes só precisam trocar experiências entre si. Isso é o que mostra a simulação da Cidade de Referência, que reuniria o melhor de cada uma das cidades-sede. Na aplicação de 2013, a nota dessa cidade fictícia seria 94,45 e seria classificada como de transparência muito alta. Essa nota mudou em relação ao último ano. Em 2012, essa simulação mostrava uma cidade com 75,02, uma nota menor do que a que Brasília atingiu neste ano.

Na avaliação de Jorge Abrahão, esse crescimento “traz esperança nesse processo de garantir maior transparência nas administrações publicas”.

Conheça alguns destaques positivos e negativos encontrados no estudo dos indicadores.

Destaques Positivos

1. Renúncias fiscais para a Copa – Duas cidades, Belo Horizonte e Porto Alegre, divulgam em seus portais a relação das renúncias fiscais feitas até agora para a Copa 2014. Essa informação é essencial para fechar o valor final do Mundial
2. Serviço de Informação ao Cidadão – Nove cidades criaram esse serviço. Um ano atrás só duas dispunham dele.
3. Analisando a classificação do nível de transparência, em 2012 10 das cidades-sede estavam como “muito baixo” e duas, como “médio”. Agora, três cidades foram classificadas com nível “alto”, três cidades com “médio”, quatro com “baixo” e só duas com “muito baixo”.

Destaques negativos

1. Relação com população diretamente atingida
   Nenhuma cidade apresenta agenda de reuniões com população diretamente atingida pelas obras da Copa ou canal específico de comunicação. Essa situação repete o quadro encontrado nos Estados. A única exceção é Brasília, por conta de o estádio e as obras de mobilidade não implicarem desapropriações ou remoções, bem como por não haver relatos sobre vendedores ambulantes que atuassem na região do Estádio antes da reforma. Na avaliação da capital federal nos Indicadores, esses quesitos foram considerados como “não aplicáveis”.
2. Justificativa para suplementações e remanejamentos orçamentários –Nenhuma cidade apresenta as justificativas das suplementações e dos remanejamentos orçamentários. Esse quadro se repete para os Estados, sendo que o Ceará é o único que apresenta tais justificativas, mas apenas para uma parcela das obras da Copa.
3. Justificativas de dispensa ou inexigibilidade de licitação – Só Belo Horizonte divulga essa informação.
4. “Páginas Amarelas” – Somente quatro cidades divulgam os nomes, cargos e contatos dos servidores públicos (Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e São Paulo).

Veja os resultados de 2013 e 2012.

 

Cidade	Resultado 2013		Resultado 2012
	Pontuação	Nível de Transparência	Pontuação	Nível de transparência
Brasília	77,26	Alta	14,63	Muito Baixa
Porto Alegre	71,82	Alta	49,92	Média
Belo Horizonte	70,33	Alta	49,86	Média
Rio de Janeiro	50,37	Média	15,36	Muito Baixa
Cuiabá	49,08	Média	10,38	Muito Baixa
Curitiba	45,87	Média	15,57	Muito Baixa
São Paulo	38,15	Baixa	18,81	Muito Baixa
Recife	35,55	Baixa	14,32	Muito Baixa
Manaus	25,18	Baixa	13,23	Muito Baixa
Fortaleza	23,24	Baixa	14,29	Muito Baixa
Salvador	19,48	Muito Baixa	14,82	Muito Baixa
Natal	12,21	Muito Baixa	15,75	Muito Baixa

Por Pedro Malavolta (Instituto Ethos)