Segunda edição dos Indicadores de Transparência elaborados pelo Ethos mostra avanços nas prefeituras. Natal foi a única cidade cuja nota diminuiu.
O Instituto Ethos divulgou nesta terça-feira (3/12), em São Paulo, o resultado da segunda aplicação dos Indicadores de Transparência Municipal das cidades-sede da Copa 2014. Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte foram os destaques positivos, superando os 70 pontos no índice, que vai de zero a 100. Natal foi o destaque negativo, pois diminuiu a pontuação em relação à primeira edição.
O levantamento mostrou uma evolução em relação a novembro de 2012, quando foi publicada a primeira edição. Na ocasião, nenhuma das doze cidades-sede havia ultrapassado os 50 pontos. As mais bem colocadas foram Porto Alegre e Belo Horizonte, com respectivamente 49,92 e 49,86 pontos. Todas as outras cidades não haviam ultrapassado os 19 pontos.
Na edição de 2013, o Governo do Distrito Federal assumiu a ponta do ranking, com 77,26 pontos, seguido de Porto Alegre e Belo Horizonte, novamente quase empatados, com 71,82 e 70,33, respectivamente. As três foram classificadas com um nível alto de transparência pelo instituto. A cidade do Rio de Janeiro foi outra que ultrapassou a marca de 50% no índice, mas por muito pouco, fazendo 50,37 pontos.
Já Cuiabá bateu na trave e, nesta edição, fez 49,08. A capital mato-grossense é um exemplo de como é possível melhorar em pouco tempo. No levantamento de 2012, ela foi a mais mal avaliada, com apenas 10,38 pontos. Curitiba, com 45,87, se junta a Cuiabá e Rio de Janeiro na trinca de cidades classificadas com nível de transparência médio.
Quatro cidades foram classificadas com transparência baixa: São Paulo, Recife, Manaus e Fortaleza. Fecham a lista das duas piores cidades, com nível muito baixo de transparência, Salvador e Natal. Na aplicação de 2013, a capital potiguar fez apenas 12,21 pontos, três a menos do que em 2012, quando havia feito 15,75.
O que são os indicadores?
Os Indicadores de Transparência, umas das ações do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, são uma ferramenta que permite medir de maneira objetiva a transparência e os canais de participação da população em relação aos investimentos públicos para a realização do Mundial de 2014.
“As ferramentas que estão sendo construídas agora para a Copa poderão ser usadas também no após o evento”, explicou Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos. Abrahão anunciou também que a avaliação dos indicadores de transparência continuará a ser feita depois de 2014, numa iniciativa coordenada pela Articulação Brasileira de contra a Corrupção e Impunidade (Abracci) e a Amarribo Brasil.
A nota dos Indicadores de Transparência é composta por meio de 90 perguntas que avaliam o nível de transparência em duas dimensões: Informação e Participação. Na primeira parte, são avaliados tanto o conteúdo relevante disponibilizado ao cidadão como a qualidade dos canais de comunicação usados para difundir essas informações, tais como os portais de internet, telefones e as salas de transparência. No quesito Participação, são analisados a realização de audiências públicas e o funcionamento das ouvidorias.
Pergunta-se, por exemplo, se a Matriz de Responsabilidade está disponível no site, se a Execução Orçamentária Geral é divulgada, se o site permite download da base de dados, se existe espaço físico para o cidadão fazer pedidos de acesso informação sobre a Copa e se o telefone para solicitar informação é gratuito.
Cidade de Referência
A transparência das cidades-sede ainda pode melhorar e atingir um nível muito alto de transparência. Para isso, os governantes só precisam trocar experiências entre si. Isso é o que mostra a simulação da Cidade de Referência, que reuniria o melhor de cada uma das cidades-sede. Na aplicação de 2013, a nota dessa cidade fictícia seria 94,45 e seria classificada como de transparência muito alta. Essa nota mudou em relação ao último ano. Em 2012, essa simulação mostrava uma cidade com 75,02, uma nota menor do que a que Brasília atingiu neste ano.
Na avaliação de Jorge Abrahão, esse crescimento “traz esperança nesse processo de garantir maior transparência nas administrações publicas”.
Conheça alguns destaques positivos e negativos encontrados no estudo dos indicadores.
Destaques Positivos
Destaques negativos
Veja os resultados de 2013 e 2012.
Cidade | Resultado 2013 | Resultado 2012 | ||
---|---|---|---|---|
Pontuação | Nível de Transparência | Pontuação | Nível de transparência | |
Brasília | 77,26 | Alta | 14,63 | Muito Baixa |
Porto Alegre | 71,82 | Alta | 49,92 | Média |
Belo Horizonte | 70,33 | Alta | 49,86 | Média |
Rio de Janeiro | 50,37 | Média | 15,36 | Muito Baixa |
Cuiabá | 49,08 | Média | 10,38 | Muito Baixa |
Curitiba | 45,87 | Média | 15,57 | Muito Baixa |
São Paulo | 38,15 | Baixa | 18,81 | Muito Baixa |
Recife | 35,55 | Baixa | 14,32 | Muito Baixa |
Manaus | 25,18 | Baixa | 13,23 | Muito Baixa |
Fortaleza | 23,24 | Baixa | 14,29 | Muito Baixa |
Salvador | 19,48 | Muito Baixa | 14,82 | Muito Baixa |
Natal | 12,21 | Muito Baixa | 15,75 | Muito Baixa |
Por Pedro Malavolta (Instituto Ethos)
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